Aviso legal
Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), ALBIT AGRO SOLUTIONS S.L. (doravante “BioEnergy ES”), responsável por esta loja online, disponibiliza aos Utilizadores a presente informação com o objetivo de definir as suas Condições de Utilização.
Adicionalmente ao conteúdo aqui exposto, os aspetos específicos relacionados com a proteção de dados pessoais e a privacidade dos utilizadores deste website são desenvolvidos nas páginas da Política de Privacidade e Política de Cookies.
Identidade do Responsável pelo Tratamento
Denominação Social: ALBIT AGRO SOLUTIONS S.L.
Nome Comercial: BioEnergy ES
NIF: B87517033
Sede Social: Calle la Gitanilla 17, 29004, Málaga (Málaga)
Telefono: +34 951 081 094
Correio eletrónico: info@bio-energy.es
Formulário de contacto online: https://bio-energy.es/contact/
Domínio: www.bio-energy.es
Finalidade do website
A loja online da BioEnergy ES tem as seguintes finalidades:
- Disponibilizar aos Utilizadores os produtos e/ou serviços oferecidos para aquisição por meios eletrónicos, bem como fornecer informação sobre os mesmos e sobre o Responsável.
- Divulgar informação relacionada com o setor de atividade do Responsável.
- Gerir comentários e/ou avaliações dos Utilizadores.
Enquadramento legal
A atividade desta loja online está sujeita ao quadro legal espanhol e europeu, nomeadamente às seguintes normas:
- Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
- Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre proteção de dados pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).
- Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE).
- Lei Geral 03/2014 para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores (LGDCU), que regula as condições de venda e contratação.
Condições de utilização e responsabilidades
Toda a pessoa que aceda a este website assume o papel de Utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as condições aqui estabelecidas, bem como quaisquer outras disposições legais aplicáveis. BioEnergy ES não se responsabiliza por danos ou prejuízos, próprios ou de terceiros, resultantes da utilização deste website por parte do Utilizador.
BioEnergy ES fornece o acesso a artigos, informações, serviços e dados próprios ou de terceiros, elaborados com fins meramente informativos ou divulgativos, que podem não refletir o estado atual da legislação ou da jurisprudência e referem-se a situações de caráter geral. O conteúdo deste website não deve, em nenhum caso, ser considerado substituto de aconselhamento jurídico.
BioEnergy ES reserva-se o direito de modificar qualquer informação que possa aparecer na loja online, a qualquer momento e sem aviso prévio, considerando-se suficiente a publicação no presente website.
Este website foi revisto e testado para funcionar corretamente de forma contínua. No entanto, BioEnergy ES não exclui a possibilidade de existirem erros de programação, indisponibilidade pontual (por exemplo, falhas do servidor ou manutenção) ou situações de força maior, catástrofes naturais, greves ou outras circunstâncias que impossibilitem o acesso temporário ao website. De igual forma, BioEnergy ES não pode garantir o funcionamento ininterrupto ou totalmente livre de erros, nem se responsabiliza por vírus ou outros elementos introduzidos por terceiros com o intuito de causar danos.
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BioEnergy ES reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso à loja online, sem aviso prévio, a Detalles del pedido próprio ou de terceiros, aos Utilizadores que não cumpram estas Condições de Utilização.
Propriedade intelectual
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Ligações de terceiros
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Lei aplicável e jurisdição
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